Dra Caroline – Advogada especialista em Imóveis

3 anos ago

USUCAPIÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL

 

Dra Caroline Espolador – Especialista em regularização de imóveis.

 

Seu imóvel é irregular? Não tem escritura, possuí apenas contratos de compra e venda? 

Veja como regularizar!

ÁREAS DE ATUAÇÃO

Dra Caroline Espolador

Dra Caroline Espolador, especialista em direito imobiliário

DRA. CAROLINE MARIANO ESPOLADOR OAB/SP: 438.566

FORMADA PELA UNIVERSIDADE PAULISTA EM DIREITO PÓS-GRADUANDA EM DIREITO IMOBILIÁRIO PELO INSTITUTO ESU E MEMBRO INTEGRANTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO IMOBILIÁRIO (IBRADIM).

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Usucapiao Extraordinário
O possuidor precisa provar 15 anos de posse, em alguns casos o tempo pode ser reduzido para 10 anos. Precisamos apresentar provas de uma posse mansa e pacifica e nesse caso não precisa ser provado a boa-fé. Nessa modalidade, o imóvel usucapiendo não precisa ser o único bem do interessado, também, não temos limite de metragem e se aplica a imóveis urbanos e rurais
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Usucapião Ordinário
Se você possui 10 anos de posse essa é a modalidade para regularizar o seu imóvel, aqui o lapso temporal também, pode ser reduzido em 05 anos em alguns casos. Diferente da modalidade anterior, precisamos provar a boa-fé e justo título. No entanto, o imóvel usucapiendo, também, não tem limite de metragem e se aplica a imóveis urbanos e rurais, sem a necessidade de ser o único bem do interessado.
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Usucapião Constitucional
A modalidade mais utilizada para usucapião. Precisamos provar posse mansa e pacifica, lapso temporal de 05 anos e animus domine, ou seja, a intenção de ser dono. Diferente das outras modalidades, aqui existem limitem de metragem de 250 m² para imóveis urbanos e de 50 Hectares para imóveis Rurais. O interessado não pode possir outro imóvel em seu nome. Se tratanto de imóvel rural, precisa ser provado a produtividade da terra.
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AÇÕES POSSESSÓRIAS
Você possuidor teve suas terras invadidas? Ocorreu a perda total ou parcial da posse? Existe risco iminente de invasão? Veja o que podemos fazer para te defender.
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Reintegração de Posse
Usamos esse mecanismo judicial para os casos em que você possuidor teve a perda total da sua posse. Caso não haja acordo entre as partes para restituição amigável da propriedade, ingressamos com uma ação de reintegração para recuperar o seu imóvel.
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Manutenção de Posse
É utilizada nos casos em que o possuidor perdeu uma fração do seu imóvel. Ex: quando há uma invasão parcial do seu imóvel, esse procedimento consegue reaver a fração que foi invadida por terceiros.
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Interdito Proibitório
Apesar de ser um mecanismo pouco usado e comentado, ele tem o objetivo de prevenir uma provável invasão. Ex: um sindicato esta prestes a invadir a suas terras para fixar um abrigo de sem tetos. Com a iminência da invasão conseguimos solicitar ao judiciário uma decisão para que isso não aconteça e para evitar que terceiros ocupem o seu imóvel.
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Solicitamos certidões imobiliárias e analisamos
Certidão de matrícula; Certidão de distribuição Civil e Federal; Certidão de distribuição Criminal, Estadual e Federal; Certidões de Protesto; Certidões de Ações trabalhista e execução; Certidão de ônus; Certidão de débitos fiscais.
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Av. Paulista 726, conjunto 1707, Bela Vista, São Paulo/SP – Email: contato@carolespolador.com.br

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